Num país como o Brasil, onde a carga tributária é bastante elevada, o planejamento tributário se tornou item obrigatório para as empresas. Entenda como fazer o seu.
Sabemos que no Brasil a carga tributária é bastante elevada e complexa. Somente no ano passado, o contribuinte brasileiro trabalhou 149 dias para pagar os tributos exigidos pelos Governos federal, estadual e municipal. É o que revela um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
E para quem decide empreender é ainda mais complicado. O país, que agora ocupa a segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas, conta com quase 100 diferentes taxas, impostos e contribuições.
Diante dessa situação, é preciso estar atento, porque mesmo que não haja a menor intenção de descumprir a lei e sonegar impostos, o número de tributos somado ao conjunto de regras a serem respeitadas é tão grande, que o empresário pode estar sujeito a multas e outras penalidades por falta de atenção.
E como lidar com esse montante sem deixar passar nada?
A solução para esses casos está no planejamento tributário, já que, ele permite que o empreendedor esteja ciente dos custos fiscais e das exigências de cada taxa, imposto e contribuição. Sendo possível também se organizar financeiramente com antecedência.
Mas é válido dizer, que o planejamento tributário não serve somente para organizar a recolha de tributos, ele pode ajudar o empreendedor a reduzir, de forma legal, a carga tributária aplicada para o seu modelo de negócio.
Ficou curioso? Vem com a gente que hoje vamos te contar tudo sobre planejamento tributário e as suas vantagens. Boa leitura!
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é a gestão do pagamento dos tributos da empresa, que permite identificar maneiras de reduzir o valor por meio de procedimentos legais e transparentes.
Esse método pode ser visto como um diferencial, já que pode impactar diretamente no custo e, consequentemente, nos preços de produtos e/ou serviços sugeridos ao consumidor final.
O planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias: operacional e estratégico. Vamos falar um pouco mais sobre cada um deles.
Operacional
É o mais básico, mas fundamental.
Ele garante que todas as exigências legais da empresa sejam cumpridas de forma eficiente, desde a correta escrituração das operações, até o pagamento dos impostos dentro dos prazos legais e deve fazer parte da rotina da equipe contábil.
Estratégico
Para garantir um planejamento operacional satisfatório, o estratégico deve ser considerado.
O planejamento estratégico garante o enquadramento da empresa num regime tributário mais conveniente e também avalia a aplicação de particularidades fiscais, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos e outras.
Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, o planejamento tributário é muito mais do que apenas cumprir as obrigações em dia e anotar as receitas e despesas em planilhas. Envolve planejar, conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação que envolvem o seu negócio.
Vamos falar um pouco mais sobre a importância do planejamento tributário no próximo tópico.
Leia também: O que é gestão tributária: conceito e importância + dicas importantes
Por que planejar?
O principal objetivo do planejamento tributário é procurar diminuir o valor dos tributos pagos pela empresa, de forma legal.
Esse método, chamado de elisão fiscal, visa reduzir a carga tributária de uma empresa através do ajuste do fator gerador do tributo. Vale lembrar que fator gerador é a ocorrência que motiva a aplicação de um imposto sobre a pessoa física ou jurídica.
Através de um planejamento tributário é possível encontrar formas – dentro da legislação – para fazer essa alteração sem burlar o pagamento dos impostos.
O objetivo é buscar a isenção, ou a forma menos onerosa do tributo. Para tanto, é preciso levar em conta as características do negócio, avaliando qual a legislação mais favorável dentro do regime tributário que a empresa pratica.
Há três formas de aliviar a carga tributária da empresa:
1. Evitar a incidência do imposto
Procurar formas de aproveitar, de forma legal, a isenção de impostos previstos para a sua categoria, seja através dos tributos municipais, ou no Imposto de Renda, por exemplo.
O objetivo aqui é adotar procedimentos que impeçam a ocorrência do fator gerador do tributo.
2. Reduzir os valores totais a serem recolhidos
Após uma análise criteriosa das regras de cada imposto pago, planejam-se medidas para reduzir as taxas, levando em conta as características do negócio.
3. Postergar o pagamento
Há ações que permitem postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas. Essa tática pode ser útil para quando a empresa está com pouco capital de giro e precisa de uns dias a mais para ter fôlego no caixa.
Se a sua empresa ainda não trabalha com planejamento tributário, procure ajuda especializada para adequar os seus tributos. Essas análises podem ser facilmente efetuadas junto a um parceiro contábil eficiente.
Leia também: Elisão fiscal: tudo o que você precisa saber sobre o tema
Economia dentro da lei
É claro que, quando falamos em redução de tributos, logo pensamos em sonegação. Mas o planejamento tributário, baseado na elisão fiscal, não tem relação nenhuma com sonegação.
É válido dizer que é um direito do contribuinte pagar o menor valor possível a título de tributos, desde que esteja em conformidade com a legislação.
O caminho mais curto para essa redução é manter um planejamento tributário cuidadoso, e uma parceria contábil que tenha expertise no assunto.
Ter um parceiro contábil que auxilie na gestão tributária da empresa pode ajudar muito a encontrar as brechas e oportunidades para economizar nos impostos, sem sonegar.
Vantagens do planejamento tributário
Embora a despesa seja mantida pois não há como zerar a carga tributária da empresa, a grande vantagem de se adotar um planejamento tributário é a redução da carga tributária direta. E uma coisa é certa, se a despesa tributária diminui, o lucro aumenta.
Para alguns segmentos, os tributos representam cerca de 50% dos custos das empresas, por isso, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
Leia também: O que é recuperação de crédito tributário: conceito + dicas importantes
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