Entenda como funcionam as empresas de Sociedade Anônima, suas vantagens e também saiba para qual modelo de negócio é recomendado esse modelo empresarial
Empreender sozinho não é uma tarefa fácil, e ter um sócio com interesses semelhantes aos seus pode ser o empurrão que faltava para a abertura de uma empresa de sucesso.
Mas só isso não basta, além de encontrar pessoas dispostas a tirar os planos em comum do papel, será necessário também passar por uma série de etapas burocráticas e decisões que definirão questões importantes para o futuro da empresa, como o modelo de negócio, a natureza jurídica da empresa e ainda, o tipo de sociedade que ela terá.
É importante lembrar que o primeiro passo para quem pensa em abrir uma empresa em sociedade com alguém, é estar atualizado quanto aos tipos de empresas e sociedades existentes.
Para te ajudar nessa jornada, o artigo de hoje falará sobre a Sociedade Anônima (S.A), que é um modelo de negócio na qual os sócios, que são denominados acionistas, têm as suas participações e responsabilidades atreladas à quantidade de ações de cada um.
Ficou curioso? Vem com a gente para saber todos os detalhes, vantagens e quem pode ter esse tipo de sociedade. Boa leitura!
O que é uma Sociedade Anônima?
Conhecida também como S.A, a Sociedade Anônima é um tipo de sociedade empresarial que tem como principal característica a divisão da participação na empresa por ações.
Nesse tipo de sociedade, os sócios são chamados de acionistas e devem ser sempre representados por duas ou mais pessoas.
Nas S.A, a participação e responsabilidades se dão de acordo com os ativos que cada pessoa possui. Isso é determinado pela Lei nº 6.404/76, conhecida como “Lei das Sociedades por Ações”.
Esse formato de empresa geralmente costuma ser mais indicado para negócios que necessitam de um investimento inicial alto, e que tenham planos de crescimento concretos, para facilitar a captação de recursos através de investidores. Falaremos mais sobre os investidores adiante.
Como funcionam as empresas de sociedade anônima?
Nas empresas de Sociedade Anônima, o capital social da empresa é dividido em ações, que podem ser classificadas como ordinárias e preferenciais.
A partir dessa divisão, os sócios que possuem as ações ordinárias podem votar em assembleias e ter participação nas decisões da empresa. Já os que têm ações preferenciais, não contam com esse direito, mas possuem vantagens no recebimento de dividendos.
É importante ressaltar que em empresas que contam com ativos ordinários e preferenciais, o número de ações preferenciais sem direito a voto não pode ultrapassar 50% do total das ações totais.
Além desses tipos que descrevemos, uma sociedade anônima pode contar com mais três tipos de sócios:
- Acionista controlador: escolhido por meio de votação, pode ser uma pessoa, grupo ou até uma empresa que será responsável pelo controle da empresa;
- Acionista majoritário: possui pelo menos 50% das ações da companhia;
- Acionista minoritário: possui menos ações.
Independente do tipo, todos os acionistas têm direito tanto à participação nos lucros da companhia, quanto a fiscalizar a gestão da empresa. Assim como, também têm preferência na compra de outros ativos da companhia, como debêntures.
Tipos de Sociedade Anônima
Existem dois tipos de Sociedade Anônima, as de capital aberto e as de capital fechado. Vamos explicar melhor as características de cada um delas:
Empresas de Capital Aberto
Para ser uma empresa de capital aberto, é necessário que ela disponibilize ativos para negociação na Bolsa de Valores do Brasil, podendo assim receber novos acionistas.
E ainda, todas essas empresas precisam estar registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Empresas de Capital fechado
Nesse tipo de sociedade anônima os acionistas já são pré-definidos, ou seja, as cotas não são negociáveis na Bolsa de Valores para novos acionistas.
Nesse formato, se os gestores tiverem interesse em conseguir mais sócios, eles precisarão procurar investidores, oferecendo a eles participação acionária.
Diferenças entre Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
A Sociedade Limitada, representada pela sigla LTDA, é o modelo empresarial onde os sócios têm responsabilidades de acordo com o valor das suas cotas. Em resumo, se uma empresa conta com dois sócios, um com 25% da empresa e outro com 75%, o que tem a maior porcentagem tem mais responsabilidades.
As principais diferenças entre a Sociedade Anônima e a Sociedade Limitada são: a forma de administração, o capital social, a participação nos lucros e os votos em decisões da empresa.
Vamos explanar cada um deles no quadro abaixo:
| CAPITAL SOCIAL | ADMINISTRAÇÃO | VOTO | |
| SOCIEDADE ANÔNIMA | Dividido em ações | Se for de capital aberto, a diretoria pode se manter por 3 anos, com direito a reeleição | Sócios com ações ordinárias têm direito a voto. Acionistas com mais ações têm maior poder de voto. |
| SOCIEDADE LIMITADA | Divisão especificada no contrato | Diretoria pode ser mantida por tempo indeterminado | Proporcional a porcentagem da empresa que cada um possui. |
Negociação com novos investidores
As empresas de Sociedade Anônima de capital aberto fazem parte do mercado de capital, e por isso, quando precisam de dinheiro – seja para expansão ou bancar novos projetos – fazem a emissão de títulos, que serão negociados no mercado de capitais como ações.
O mercado de capitais, também chamado de mercado de valores mobiliários, é a entidade responsável por intermediar negociações entre investidores e empresas, cuja regulamentação é feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que estabelece todas as regras que deverão ser seguidas pelos envolvidos na negociação: investidores, empresas e instituições financeiras.
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