Muitos profissionais de saúde atuam na profissão sem ter um CNPJ. Saiba quais as vantagens de ter uma empresa, e entenda como ser pessoa jurídica pode ajudar também no seu desempenho profissional.
O profissional liberal é aquele que pode trabalhar por conta própria, sem vínculo empregatício e sem a necessidade de registros profissionais, mas precisa estar registrado a uma ordem ou conselho profissional.
De acordo com um levantamento feito este ano pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), no Brasil há cerca de 15 milhões de profissionais liberais espalhados pelo país.
São médicos, veterinários, advogados, jornalistas, contadores, corretores de imóveis, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, dentistas, tradutores e intérpretes, entre tantos outros, somando mais de 60 profissões distintas.
Muitos deles podem trabalhar sem ter um CNPJ, como é o caso dos profissionais de saúde, que podem optar por serem prestadores de serviços autônomos, trabalhar no regime de contratação CLT ou, ainda, se apresentarem como pessoa jurídica, abrindo uma empresa.
Mas, o que vale mais a pena, abrir uma empresa ou continuar atuando como autônomo?
Essa dúvida é bastante comum, e apesar de parecer burocrático abrir uma empresa, o fato de não ter um CNPJ ou não ser pessoa jurídica não livra o profissional de saúde do recolhimento de impostos ou de um controle de caixa, por exemplo.
Se essa também é sua dúvida, vem com a gente que o artigo de hoje vai contar sobre as vantagens e desvantagens para o profissional de saúde abrir uma empresa, e ainda, quais tipos de empresa são recomendadas para esses casos. Boa leitura!
Por que abrir uma empresa?
Os profissionais da saúde encontram diferentes possibilidades para prestar os seus serviços no mercado tendo um CNPJ em mãos. Afinal de contas, atuar como pessoa jurídica abre as portas para atuar com maior autonomia, num leque maior de oportunidades.
Mas essa ainda não é a principal vantagem de ter um CNPJ. Falaremos mais sobre esse assunto adiante.
Agora, vamos falar um pouco das etapas que envolvem a abertura de uma empresa para o profissional de saúde. Vamos lá?
O que é necessário para abrir uma empresa?
Quando se trata de formalização empresarial relativa a serviços da saúde, o enquadramento do regime tributário deverá ser Simples Nacional ou Lucro Presumido, mas além disso, é preciso saber também sobre o porte da empresa e também a natureza jurídica.
É importante dizer que, apesar de ser considerado um profissional autônomo, o profissional de saúde não pode se formalizar como MEI.
Parece complicado? Calma, detalharemos cada um dos itens abaixo.
Porte da empresa
Uma das principais etapas para a abertura de um CNPJ é a definição do porte da sua empresa. As opções para profissionais de saúde, são:
Microempresa (ME)
É um modelo de empresa menor, no qual o limite de faturamento anual é de R$ 360 mil. Além disso, encontra-se a possibilidade de contratar até 9 funcionários.
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Neste modelo, o faturamento anual pode chegar a até R$ 4,8 milhões. Em relação a quantidade de funcionários contratados, é possível ter até 49 colaboradores.
Empresa de Médio Porte
Aqui, não existe um limite de faturamento específico. No entanto, é possível contratar até 99 funcionários.
Natureza jurídica
Quando falamos em natureza jurídica, estamos nos referindo ao tipo de empresa que será aberta.
É uma decisão fundamental, que determina como será feita a gestão do seu negócio. Para a área da saúde é possível escolher entre:
- Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
- Sociedade de Médicos e Profissionais de Saúde;
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Regime tributário
Quanto à escolha do regime tributário, profissionais de saúde podem contar com três opções distintas de enquadramento: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Essa é uma etapa fundamental, já que ela determina como será também o recolhimento dos impostos.
Documentos para abertura
Os documentos necessários para formalização da pessoa jurídica:
- CPF / Documento de Identidade / Título de eleitor
- Recibo do imposto de renda declarado mais recentemente – caso ainda não tenha declarado, não será necessário apresentar o documento
- Número do registro de imóvel do local onde a empresa será aberta – constante no cartão IPTU
- Se casado, certidão de casamento
- Documento de registro profissional, como CRM, Crefito, etc.
Se você tem dúvidas sobre as etapas de abertura, ou ainda, qual modelo escolher o melhor a fazer, neste caso, é pedir ajuda para um parceiro contábil.
O profissional avaliará as particularidades do seu negócio e apontará qual regime é mais adequado para a formalização da sua empresa.
Leia também: Qual tipo de empresa abrir? Descubra as alternativas e características gerais
E aí, será que vale a pena abrir uma empresa?
Como mencionamos, o profissional de saúde não é obrigado por lei a ter um CNPJ, mas é preciso saber que a formalização como pessoa jurídica pode trazer muitos benefícios para a sua carreira.
Veja alguns exemplos que separamos:
Mais oportunidades de emprego
Muitos profissionais de saúde estão aptos para atuar em outras instituições além de hospitais, e muitas vezes clínicas ou instituições particulares contratam somente através do CNPJ.
Com o CNPJ em mãos fica mais fácil explorar novas oportunidades.
Menos impostos
Muita gente acha que não, mas ao formalizar como pessoa jurídica você consegue reduzir a carga tributária. Isso acontece porque a diferença entre alíquotas de pessoa física para jurídica pode chegar a 50%, basta escolher o regime tributário mais adequado para a sua atividade.
Crédito facilitado
Outra vantagem de abrir o CNPJ, é que normalmente, bancos e instituições financeiras oferecem melhores soluções e condições às empresas.
Taxas de juros reduzidas em empréstimos e financiamentos é apenas um dos benefícios ao abrir empresa e conta corrente jurídica.
Bônus
A vida financeira do profissional de saúde certamente estará mais organizada ao separar finanças da pessoa física, além disso, é menos complicado estar em dia com a Receita Federal quando se é pessoa jurídica.
Quando você possui uma empresa, mensalmente enviará as notas de entrada e saída à contabilidade, que será responsável pela tributação e te entregará o imposto pronto para ser quitado.
Agora que você já sabe sobre as vantagens de abrir uma empresa, sendo profissional de saúde, é hora de decidir. Apesar de ser simples, o processo pode parecer burocrático para quem não tem familiaridade com o tema.
Se você tem dúvidas quanto às etapas, não hesite em procurar ajuda com um parceiro contábil de sua confiança para te ajudar com a papelada.
Leia também: Como formalizar um negócio: passo a passo + vantagens da formalização
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