Descubra o que é pró-labore e como essa remuneração especial para sócios funciona na prática da operação do negócio.
O ato do empreendedorismo envolve uma série de riscos ao empreendedor. Gerenciar a empresa, vender, contratar funcionários e realizar os pagamentos em dia são algumas das tarefas e obrigações presentes na operação.
Por isso, quem decide montar um negócio e arcar com os riscos da função pode ter uma remuneração diferenciada. Além do salário, o empreendedor também pode receber o que é conhecido como pró-labore.
Mas você sabe o que é pró-labore na prática? Pensando nisso, criamos um conteúdo especial para falar do assunto, incluindo as características desse termo contábil. Continue lendo para entender e aprender.
O que significa pró-labore na contabilidade?
Assim como qualquer trabalhador que atua com carteira assinada e recebe um pagamento pelos serviços prestados, os sócios de uma empresa também podem ter sua remuneração pela função exercida.
No entanto, essa remuneração atua com uma função especial, diferentemente do salário mensal. Na prática, os empreendedores podem ter ganhos fixos mensais pelos serviços exercidos, mas também podem ter uma remuneração extra, que vamos detalhar a seguir.
Essa remuneração acontece pela execução de tarefas. Assim, conforme sua atuação na empresa — quando o sócio realmente exerce uma função de modo ativo — ele pode ter ganhos especiais — o que, na contabilidade, é conhecido como pró-labore.
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O pró-labore é uma distribuição de lucros?
Lucro é a remuneração pelo risco da operação. Para empresários que resolvem enfrentar os desafios do empreendedorismo e, assim, arriscar seu capital abrindo uma empresa, têm valores de lucro para distribuir em períodos bem estabelecidos.
No entanto, esse lucro não precisa ser distribuído entre os sócios. O valor pode ser reinvestido na empresa, como pode também ser distribuído como prêmio para alguns colaboradores.
Inclusive, a distribuição de lucros não paga os mesmos impostos sobre o salário e o pró-labore. Isso acontece pela empresa já ter sido, em outro momento, tributada sobre esse valor — como acontece na operação.
Assim, o lucro é um rendimento isento e não tributável que esse sócio recebe.
Quais são as características do pró-labore?
Agora ficou fácil entender o que é pró-labore, certo? Como falamos, o pró-labore é a remuneração que os sócios de uma empresa recebem por seu trabalho realizado.
No entanto, ele deve ser definido nos documentos contábeis da empresa. Diferentemente de um salário comum, que tem seus direitos trabalhistas, no pró-labore os direitos trabalhistas são totalmente opcionais para os sócios.
Inclusive, o pró-labore não é um valor recorrente no pagamento. Ele pode ser retirado quando houver necessidade. A exceção disso é se houver alguma definição no contrato social da empresa que obrigue a retirada todos os meses.
Como o valor do pró-labore é definido?
Na prática, o valor do pró-labore deve ser definido de acordo com a média que o mercado paga pela atividade que o sócio irá executar. Portanto, é preciso realizar a definição das atividades e responsabilidades que, no futuro, serão remuneradas.
Ou seja, se o sócio atuará como analista de marketing, a base do salário a ser considerada levará em conta essa função profissional, por exemplo.
Com estas informações conhecidas, o pró-labore a ser pago será de 20% a 30% maior do que o salário de funcionário CLT na função base. Isso é importante para compensar a ausência de benefícios trabalhistas.
Assim, uma prática é importante: o pró-labore nunca deve exceder a capacidade financeira do negócio. Se isso for realizado, a chance de prejudicar a empresa em curto prazo é altíssima.
Como o pagamento do pró-labore é feito?
A forma mais segura de pagar o pró-labore é através de transferência bancária da conta corrente da empresa para a conta corrente do sócio. Esse valor, por sinal, será registrado na contabilidade da empresa, que também emitirá um “holerite” da transação.
Por sinal, o pró-labore só é permitido após a empresa apresentar algum faturamento. Antes disso, não é permitido por lei retirar qualquer valor do caixa da empresa.
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E quais são os impostos sobre o pró-labore?
Para empresas no Simples Nacional
- Para a empresa: não existe contribuição patronal, ou seja, não há custo para empresa;
- Para o sócio: será deduzido do valor bruto 11% de INSS, além do IR de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal.
Obs: empresas com atividades enquadradas no Anexo IV do Simples Nacional estão obrigadas ao recolhimento do INSS patronal (20%) através da GPS em conjunto com a parte descontada (11% no caso de sócios). Este entendimento baseia-se na Lei Complementar n° 147/14 para as empresas enquadradas no anexo IV da LC n° 123/06 que estão obrigadas ao recolhimento da contribuição previdenciária patronal previsto no artigo 22 da Lei n° 8.212/91.
Para empresas do Lucro Presumido
- Para a empresa: encargos Sociais de 20% sobre o valor do pró-labore;
- Para o sócio: será deduzido do valor bruto 11% de INSS, além do IR de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal.
Obs: pró-labore acima de R$ 1.903,98 possui desconto de Imposto de Renda na fonte, o que aumenta seu custo mensal. As faixas podem ser conferidas na tabela do IR.
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Entendeu, definitivamente, o que é pró-labore?
Agora que você entendeu completamente o que é pró-labore, bem como suas características específicas, é hora de contar com uma parceria de confiança no seu negócio.
Nesse sentido, a CBP Contabilidade tem a expertise necessária para te ajudar no desafio contábil da sua empresa. Com mais de 30 anos de atuação na área, temos vários serviços para te ajudar a crescer exponencialmente.
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