Saiba quais são os impostos que compõem a carga tributária para indústria no Brasil e entenda quais são as possibilidades legais de redução
Sabemos que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que acaba atrapalhando diretamente a competitividade das empresas, e desanimando muitos empresários a continuarem no ramo.
A indústria é o setor com a maior carga tributária no país e também o mais prejudicado, responsável por 20,4% do PIB nacional, respondendo por 33% da arrecadação de impostos federais, é o que mostra o levantamento feito no ano passado, pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI).
As dificuldades não param por aí, a carga tributária para as indústrias no Brasil, além de complexa e onerosa, ainda é mal aplicada. É o que mostra uma pesquisa divulgada pelo Portal da Indústria, feita para avaliar os países que aplicam de forma eficiente o recolhimento da carga tributária.
Num comparativo feito com 137 países, o Brasil ocupa o 132º lugar, ficando atrás de países como Ruanda (5º lugar), Argentina (96º lugar) e México (121º lugar). Segundo os pesquisadores, o resultado do estudo reflete o mau emprego do produto da arrecadação tributária – que são elevadas – sem um retorno à altura para a sociedade.
Mas, você sabe quais são os impostos e tributos são esses que compõem a carga tributária para as indústrias?
Vem com a gente que no artigo de hoje vamos falar em detalhes sobre cada um deles. Boa leitura!
O que é carga tributária para as indústrias?
Antes de começarmos a falar sobre cada imposto e suas especificações para o setor da indústria, vamos ter uma visão geral do que é carga tributária.
A carga tributária é um misto entre os impostos que o governo recolhe e o PIB (Produto Interno Bruto) do país. Ela gira em torno dos impostos e do montante que eles representam sobre a riqueza produzida em solo nacional.
Os impostos municipais, estaduais e federais são cobrados em produtos e serviços, e tem pagamento obrigatório, onde a arrecadação é aplicada em projetos destinados à população em geral.
Algumas áreas são favorecidas pelo montante recolhido são:
- desenvolvimento social;
- educação;
- saúde;
- segurança;
- cultura;
- transporte.
Para entender em números a carga tributária do país, é preciso somar tudo que se arrecadou em tributos municipais, estaduais e federais ao longo de um ano e dividir pelo PIB do mesmo período.
Tipos de carga tributária aplicada para as indústrias
Como vimos, a carga tributária é composta por tributos municipais,estaduais e federais.
Para não se perder em meio à cascata de impostos a serem pagos, listamos abaixo os principais tipos de tributos que devem ser recolhidos e que fazem parte da carga tributária para indústrias no Brasil. Acompanhe:
Tipos de tributos federais
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Tributo pago por comerciantes, importadores e donos de indústrias, cobrado sobre mercadorias nacionais e importadas, desde que tenham passado por algum tipo de industrialização.
O recolhimento desse tributo tem três principais objetivos: arrecadar dinheiro para o funcionamento da máquina pública, fortalecer a indústria brasileira, encarecer o preço final de itens nocivos à saúde, a exemplo dos cigarros, com o propósito de desestimular o seu consumo.
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
O IRPJ é um imposto obrigatório cobrado sobre os lucros das empresas no Brasil.
Os valores recolhidos com essa arrecadação são utilizados para financiar projetos públicos, fomentar o desenvolvimento social, aprimorar setores como os de transporte, saúde, educação e segurança.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Recolhido por todas as empresas brasileiras, o COFINS é destinado para auxiliar o governo a financiar programas da seguridade social, como a Previdência e a saúde pública, cobrado de acordo com a modalidade de lucros na qual a empresa está enquadrada.
Contribuição ao Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP)
Contribuições destinadas ao pagamento de abonos e seguro-desemprego a funcionários de instituições públicas e da iniciativa privada, e tem a finalidade de custear benefícios para o trabalhador.
O PIS é o Programa de Integração Social, destinado aos trabalhadores do setor privado. Quem faz a administração desse programa é a Caixa Econômica Federal.
O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, destinado aos trabalhadores do setor público e é administrado pelo Banco do Brasil
Tipos de tributos estaduais
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributação que incide sobre os mais diversos serviços e mercadorias comercializados no país, e cada estado tem liberdade para atribuir a alíquota a ser cobrada.
É um imposto cobrado de forma indireta, adicionado ao preço do produto comercializado ou serviço prestado, e só é cobrado quando a venda ocorre.
Contribuição ao Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS)
Destinada à aposentadoria social e outros benefícios previdenciários, e quanto maior o salário do empregado, mais alto é o desconto em folha.
Ele garante a aposentadoria a todos os cidadãos contribuintes, além do auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e outros benefícios essenciais para amparar os trabalhadores ao longo da vida.
Tipos de tributos municipais
Imposto sobre Serviços (ISS)
É recolhido por empresas de quase todos os segmentos de prestação de serviços. A sua alíquota de cobrança é de 2% a 5%, que varia de acordo com o município competente. O ISS é cobrado tanto de pessoas jurídicas quanto dos profissionais autônomos.
O valor recolhido na arrecadação só pode ser utilizado pelo município, que pode escolher a forma que pretende investir o montante. A legislação brasileira exige que um valor mínimo de 25% seja destinado à educação, e 15% para a saúde.
Há formas de reduzir a carga tributária para indústrias?
Diante da quantidade de impostos a serem recolhidos é válido investir num planejamento tributário de qualidade, que permitirá identificar maneiras legais de reduzir os valores cobrados.
Esse método pode ser visto como um diferencial, já que pode impactar diretamente no custo e, consequentemente, nos preços de produtos e/ou serviços sugeridos ao consumidor final.
Leia também: Elisão fiscal: tudo o que você precisa saber sobre o tema
Planejamento tributário é a solução
Buscar brechas para reduzir a carga tributária para as indústrias é um direito do contribuinte, desde que esteja em conformidade com a legislação. E esse é o foco do planejamento tributário.
O objetivo é buscar a isenção, ou a forma menos onerosa do tributo, levando em consideração as características do negócio, avaliando qual a legislação mais favorável dentro do regime tributário que a empresa pratica.
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