Entenda porque registrar sua marca pode te livrar de prejuízos no futuro e preservar o seu negócio
Proteger a marca da sua empresa pode te poupar de muitos transtornos e prejuízos no futuro. Isso porque, através da marca, a empresa passa a ser identificada pelos consumidores e com o passar do tempo, passa a ser um referencial do seu produto ou serviço. E perder todo o prestígio conquistado pela marca pode ser muito prejudicial para o seu negócio.
“Por onde começar?” “Como proteger a minha marca?” “Devo patentear minha marca?”. Essas são dúvidas comuns para quem está começando, assim como dificuldade em diferenciar os termos.
A proteção das marcas é feita através de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), autarquia federal brasileira, onde também são depositados os pedidos de patentes, o fato de ambos serem executados pelo mesmo órgão certamente contribui para a confusão de nomenclatura.
Vem com a gente que vamos te explicar tudo sobre marcas, patentes, a diferença entre os termos e ainda, a importância de garantir a propriedade da sua marca para o seu negócio.
Diferença entre marca e patente
Sempre que falamos em marcas, logo pensamos em patentes. No entanto, há uma diferença entre esses dois termos. Para entender melhor, vamos descrever com maiores detalhes cada um deles:
O que é marca?
Marca equivale a um elemento que representa ou caracteriza um produto ou serviço. Pode ser representado por um logotipo, uma palavra ou símbolo.
Para facilitar o entendimento, é só pensar na imediata associação que fazemos quando vemos o logotipo, ou até mesmo a cor que representa qualquer grande marca. Como exemplo mais comum podemos citar a Coca Cola.
Depois de registrada no INPI e deferida, a marca pode ser prorrogada a cada 10 anos através de pagamento de uma taxa federal. Não há limites de prorrogação para que o titular da marca continue utilizando-a.
O que é patente?
Patente é o direito de comercialização exclusiva, por um determinado período, de uma nova invenção com aplicação industrial. Ou seja, protege uma invenção de um produto ou de um sistema.
Depois de ser devidamente analisada pelo INPI a patente pode ser concedida. Desta forma o detentor da patente tem uma concessão e não um registro, concedida por 20 anos, também através de pagamento de taxas de anuidades para o INPI.
Agora que você já sabe a diferença entre entre marca e patente, vamos entender um pouco mais sobre a importância de registrar a sua marca.
A marca pode ser considerada um dos ativos mais valiosos da empresa
Registrar a sua marca é uma forma de proteger legalmente seu negócio de possíveis cópias. E aqui não se tratam apenas de grandes nomes como Coca Cola, Apple ou Google – que tem valor de milhões de dólares atribuído à suas marcas – e sim qualquer empresa, seja ela uma gigante do setor ou uma microempresa.
Para explicar melhor, preparamos algumas dicas para que você entenda a importância do registro e considere registrar a marca da sua empresa o quanto antes. Vamos lá:
SEJA DONO DA SUA MARCA
Costuma ser comum entre as pessoas que decidem se tornar empresários a justificativa de que resolveram se tornar DONOS DO SEU PRÓPRIO NEGÓCIO.
Como vimos há pouco, a marca é responsável por identificar os produtos e serviços, ela é o DNA da empresa.
Para ser dono do seu próprio negócio é preciso ser dono também da sua marca, e para isso acontecer é preciso garantir o registro no INPI.
REGISTRE SUA MARCA ANTES QUE ALGUÉM O FAÇA
A regra no registro de marcas diz que: se alguém registrar sua marca antes de você, ele é quem será o dono. Não perca tempo!
EVITE PREJUÍZOS
Você já imaginou o tamanho do prejuízo ao ver o trabalho de meses, anos, ou até mesmo décadas de construção de uma marca se perder totalmente de uma hora para a outra. Isso porque alguém resolveu usar o nome da sua empresa?
Não corra riscos!
O custo para construir uma nova marca é bem maior do que o valor para o registro da sua marca atual já conhecida e conceituada no mercado.
DÊ VALOR À SUA MARCA
Uma marca registrada tem muito mais valor, seja para os consumidores, pela sua credibilidade, ou até mesmo possíveis investidores. Seja você o primeiro a garantir essa valorização.
PROTEJA SEU PATRIMÔNIO
A marca faz parte do patrimônio da empresa, assim como os demais bens, não importando o tamanho da sua empresa. A marca é seu patrimônio e merece ser protegida!
TENHA LUCRO
Uma marca registrada, além de poder aumentar os lucros da empresa em si, traz também outras oportunidades de negócios em razão de ter valor econômico, podendo até mesmo ser vendida.
Hoje existe, inclusive, com acesso através do INPI, uma plataforma internacional de compra de marcas.
As principais vantagens de ter uma marca registrada
Como dissemos, garantir o registro da sua marca trará benefícios a longo prazo, principalmente quando a sua marca já estiver forte e consolidada no mercado, evitando assim prejuízos para o seu negócio. Veja algumas vantagens de ter uma marca registrada:
PROPRIEDADE
Com o registro da marca adquire-se a propriedade.O registro da marca, através do certificado emitido, garante a propriedade ao seu titular. É como se o certificado do registro da marca fosse a escritura de um imóvel.
Assim, desde que seu titular haja de acordo com a legislação: fazendo uso, acompanhamento e as devidas renovações (a cada 10 anos), terá a propriedade da sua marca garantida.
Poderá então, vender, ceder, sendo a marca transmissível até mesmo por herança.
PROTEÇÃO
O registro também garante a proteção da sua marca, através do direito ao uso exclusivo em todo território nacional ou até internacional.
Ninguém poderá fazer uso da sua marca sem prévia autorização ou copiá-la, ainda que parcialmente.
Havendo qualquer problema nesse sentido, poderá o titular da marca, utilizar de medidas extrajudiciais ou judiciais para buscar a proteção dos seus direitos protegidos pela nossa legislação.
SEGURANÇA JURÍDICA
Ter sua marca registrada, além de possibilitar a adoção de medidas em defesa do seu direito exclusivo de uso, também diminui o risco de processos contra sua empresa.
Usar uma marca sem registro, pode trazer consequências ainda muito mais graves, do que ter a sua marca copiada ou utilizada indevidamente por terceiros.
Pode ser sua empresa, mesmo que sem saber, quem esteja utilizando indevidamente uma marca já registrada e, acabe por responder a processos por uso indevido, concorrência desleal, podendo ser obrigada a mudar a sua marca e ainda, condenada ao pagamento de indenizações.
Não podemos deixar de lembrar também que o uso indevido de marcas pode ser considerado crime.
CREDIBILIDADE
Ter uma Marca Registrada, aumenta a credibilidade, pois traz autoridade perante os clientes e no mercado de uma forma geral.
Nos tempos atuais, em especial pelo crescimento das mídias sociais, há uma enxurrada de ofertas de produtos e serviços que os consumidores recebem todos os dias.
Fato que, faz com que os diferenciais sejam muito importantes na hora de decidir comprar ou contratar.
Ter uma marca registrada irá lhe proporcionar mais credibilidade e fará toda a diferença em relação à concorrência.
CRESCIMENTO
Ter uma Marca Registrada traz maiores possibilidades de crescimento e geração de lucros para empresa.
Como já mencionei, ter a Marca registrada, além de trazer mais lucros para a empresa através das suas próprias atividades, aumenta as oportunidades de negócios gerando ainda mais crescimento e lucros para a empresa.
Duas grandes formas para isso, são as Franquias e o Licenciamento de uso das marcas. Contudo, o primeiro passo para alcançar esse crescimento é ter uma marca registrada.
Quanto às franquias, é um modelo de negócio bem conhecido. Já a licença de uso da marca, embora menos conhecida, também é ótima forma de obter lucros sobre a marca registrada.
Um ótimo exemplo é o da marca Disney que, com a licença de uso, podemos encontrar produtos do Mickey em quase todas as partes do mundo.
Esses são apenas alguns dos inúmeros benefícios e vantagens de possuir o Registro da Marca, um dos maiores patrimônios da sua empresa
NÃO PERCA TEMPO!
Garanta as vantagens, REGISTRE JÁ A SUA MARCA, antes que alguém registre e tenha que começar tudo do zero!
Procurar um parceiro jurídico que possa te auxiliar nessa jornada pode ser um passo importante para sua empresa.
Elisangela Gimenes Garcia Pedrico – Advogada – OAB/SP 269.196
Atuante nas áreas de Registro de Marcas e Patentes, Direito Civil e Empresarial e Sócia da Pedrico Silveira Advogados
EMPRESA PARCEIRA DA CBP
A Pedrico e Silveira Advogados é uma empresa parceira da CBP, tem profissionais altamente qualificados que podem te dar todo apoio necessário para registrar a sua marca!
Entre em contato:
www.pedricosilveira.com.br
