Descubra como formalizar um negócio e quais as vantagens da formalização para o sucesso da sua empresa.
O número de trabalhadores por conta própria no país bateu recorde no último trimestre, e subiu 18,1% em relação ao mesmo período do ano passado, esses foram os dados divulgados pelo IBGE no último mês de outubro.
Dentro dessa pesquisa estão tanto os trabalhadores formais, quanto os informais. Isso porque o mercado é bastante democrático, tem lugar para todo mundo, basta ter organização e criatividade.
Trabalhar na informalidade por um período, para ver se o negócio ganha força, e somente depois formalizar a empresa. Geralmente é assim que começam os pequenos – e porque não, os grandes – negócios.
Junto com o entusiasmo da abertura de um novo negócio vem todos os questionamentos que envolvem a sua formalização: por onde começar? Qual o melhor momento de tirar a empresa do papel e formalizar o negócio?
Essas também são as suas dúvidas? Vem com a gente que no artigo de hoje vamos te explicar tudo sobre como formalizar um negócio, quais os primeiros passos e as diferenças entre os ramos de atuação existentes para empreendedores iniciantes. Boa leitura!
Como formalizar um negócio e por onde começar?
Geralmente, quem começa um pequeno negócio entra no ramo de atuação MEI ou ME, e o primeiro passo para se formalizar um negócio é providenciar o CNPJ. Mas como fazer?
Antes de mais nada, será necessário realizar a consulta prévia. Essa consulta é uma pesquisa realizada junto à Prefeitura (ou Administração Regional) para o empreendedor verificar e confirmar se o endereço ou local desejado para estabelecer o seu negócio é passível de instalação de atividade da empresa ou não. Essa consulta é importante porque evita problemas na hora da formalização.
Depois de feita a consulta, é só partir para a formalização do negócio. Hoje em dia a tecnologia avançou muito, e isso fez com que a burocracia para a abertura de empresas na categoria MEI e ME diminuísse bastante.
Como formalizar MEI
A abertura e formalização como MEI pode ser feita totalmente pela internet, através do Portal do Empreendedor ou pelo site do GOVERNO FEDERAL.
Através do preenchimento de um formulário, direto no site, você consegue a emissão do seu CNPJ de forma rápida e gratuita.
Como formalizar ME
Para ter o CNPJ formalizado como ME, será necessário protocolar alguns documentos na Junta Comercial e também na prefeitura da sua cidade.
Diferentemente do MEI, a formalização do negócio como ME requer alguns passos a mais, e para isso, buscar ajuda especializada de um contador pode ser uma boa saída.
Logo mais abaixo falaremos dos itens necessários para a formalização de cada modalidade. Mas antes vamos entender qual a diferença entre MEI e ME, e em qual a sua empresa se enquadra. Vamos lá?
Chegou a hora da formalização do negócio: MEI ou ME?
Chegou a hora! Você já sabe como formalizar um negócio, mas ainda não sabe a diferença entre MEI ou ME? Vem com a gente que vamos te contar tudo:
O que diferencia a formalização de MEI para formalização de ME são: ramo de atividade, o limite de faturamento e a necessidade de ter mais de um colaborador contratado. Depois de definida qual a modalidade, há ainda diferenças entre a forma de fazer a contabilidade e também no pagamento de impostos.
Vamos saber quais as particularidades de cada uma delas:
Microempresário Individual (MEI)
O MEI pode ser escolhido somente por empresários individuais com faturamento anual de até R$81 mil, e há autorização para contratação de apenas um colaborador.
O processo de registro é feito via internet, em cinco passos principais:
- Informe-se no br/MEI;
- Verifique as atividades permitidas para o MEI;
- Verifique a viabilidade do local para a atividade desenvolvida;
- Faça o cadastro no br/MEI;
- Confira os documentos necessários para a atividade desenvolvida;
- Solicite a emissão de nota fiscal.
O regime tributário do MEI consiste em um imposto mensal fixo de 5% do salário mínimo, mais R$ 5,00 para prestação de serviços e/ou R$1,00 se for contribuinte do ICMS (no comércio ou na indústria).
Fonte: SEBRAE
Microempresa (ME)
Empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil podem se registrar como ME. Para exercer atividades nessa categoria, se solicita o enquadramento na Junta Comercial, no momento da abertura da empresa ou em processo separado, nesse último caso, sem custos.
O processo varia de acordo com os estados, mas o caminho é parecido em todo o país. Para esse porte de empresa, é obrigatório a contratação de um contador, para assessoria contábil mensal. Os principais passos são:
- Consulta de viabilidade Via REGIN no portal da JUCESC;
- Consulta de viabilidade na prefeitura (somente nos casos de municípios não conveniados ao REGIN);
- Registro do Contrato social na Junta Comercial (o CNPJ e a inscrição estadual sairão junto com o processo);
- Registro municipal, para a expedição do cadastro e/ou alvará de funcionamento;
- Se a atividade estiver relacionada à saúde ou alimentação, o alvará sanitário também deverá ser solicitado.
- Deverá verificar se precisará de licença do meio ambiente, licença do corpo de bombeiros, e demais licenças conforme a atividade e local sede da empresa.
Fonte: SEBRAE
No Brasil, existem várias possibilidades para formalizar uma empresa, e é muito importante saber os benefícios e obrigações de cada uma delas para escolher qual é a mais adequada para o seu caso. Se você tem dúvidas quanto a esse tema, não deixe de buscar ajuda.
Leia também: Porque contratar um escritório de contabilidade deve fazer parte do plano de abertura da sua empresa
Vantagens da formalização de um negócio
Uma das principais vantagens da formalização de um negócio é que o empreendedor passa a ter alguns benefícios que não teria como autônomo, e que podem ser estendidos aos beneficiários, como direito a aposentadoria e auxílio doença, por exemplo.
Outra vantagem é poder abrir conta bancária em nome da empresa, possibilitando separar os lucros e despesas da pessoa jurídica da física, o que é muito vantajoso e saudável para o negócio.
Além disso, com o CNPJ é possível adquirir linhas de créditos mais vantajosas, participar de licitações, solicitar maquininha de cartões, emitir notas fiscais entre tantas outras possibilidades, mas talvez a principal delas seja a possibilidade de conseguir boas negociações com fornecedores.
Isso porque, muitas fábricas e lojas que vendem produtos no atacado – com preços abaixo do mercado no varejo – exigem que o cliente tenha CNPJ para efetuar a compra. E com a empresa operando na informalidade, você não terá acesso aos preços especiais.
A empresa cresceu, e agora?
O sonho de todo empreendedor é ver o sucesso e o crescimento da empresa, não é mesmo? Há muitos casos de empreendedores que formalizaram o negócio como MEI, e devido ao crescimento da empresa se viram obrigados a migrar para ME.
Isso se faz necessário quando um negócio formalizado como MEI ultrapassa o valor limite de faturamento ( R$81 mil por ano), aí é chegada a hora de migrar.
Para fazer a mudança de MEI para ME é necessário fazer uma alteração contratual. O processo é complexo e pode levar mais tempo do que abrir uma microempresa do zero.
Como os sistemas dos órgão envolvidos não são integrados, os processos deverão ser feitos separadamente para cada um: Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura da sua cidade.
Caso você opte pela migração, segue um breve passo a passo do que deve ser feito:
- Fazer a alteração na Junta Comercial
- Solicitar descredenciamento do MEI
- Escolher o regime tributário
Conte com ajuda especializada
Agora que você já sabe todas as informações sobre como formalizar um negócio, o segundo passo, para começar com o pé direito, seria delegar a burocracia para quem entende do assunto.
É normal se perder no meio de tantos detalhes, portanto, se você precisa de ajuda para separar a documentação de abertura que o início da formalização de um negócio exige, não hesite em contar com a ajuda de bons profissionais.
E a CBP Contabilidade tem a expertise necessária para te guiar nesse momento tão importante. Desse modo, você poderá considerar todas as variáveis para fazer a melhor escolha para seu negócio.
Assim, como empreendedor, você pode focar em outras questões igualmente importantes na hora de fazer a gestão da sua empresa. Portanto, não esquente a cabeça com decisões difíceis, deixe que um parceiro de confiança faça esse trabalho.
Entre em contato conosco agora mesmo!
