Num país como o Brasil, onde a carga tributária é bastante elevada, o planejamento tributário se tornou item obrigatório para as empresas. Entenda como fazer o seu.

Sabemos que no Brasil a carga tributária é bastante elevada e complexa. Somente no ano passado, o contribuinte brasileiro trabalhou 149 dias para pagar os tributos exigidos pelos Governos federal, estadual e municipal. É o que revela um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

E para quem decide empreender é ainda mais complicado. O país, que agora ocupa a segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas, conta com quase 100 diferentes taxas, impostos e contribuições.

Diante dessa situação, é preciso estar atento, porque mesmo que não haja a menor intenção de descumprir a lei e sonegar impostos, o número de tributos somado ao conjunto de regras a serem respeitadas é tão grande, que o empresário pode estar sujeito a multas e outras penalidades por falta de atenção.

E como lidar com esse montante sem deixar passar nada?

A solução para esses casos está no planejamento tributário, já que, ele permite que o empreendedor esteja ciente dos custos fiscais e das exigências de cada taxa, imposto e contribuição. Sendo possível também se organizar financeiramente com antecedência.

Mas é válido dizer, que o planejamento tributário não serve somente para organizar a recolha de tributos, ele pode ajudar o empreendedor a reduzir, de forma legal, a carga tributária aplicada para o seu modelo de negócio. 

Ficou curioso? Vem com a gente que hoje vamos te contar tudo sobre planejamento tributário e as suas vantagens. Boa leitura!

 O que é planejamento tributário?

Planejamento tributário é a gestão do pagamento dos tributos da empresa, que permite  identificar maneiras de reduzir o valor por meio de procedimentos legais e transparentes.

Esse método pode ser visto como um diferencial, já que pode impactar diretamente no custo e, consequentemente, nos preços de produtos e/ou serviços sugeridos ao consumidor final. 

O planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias: operacional e estratégico. Vamos falar um pouco mais sobre cada um deles.

Operacional

É o mais básico, mas fundamental.

Ele garante que todas as exigências legais da empresa sejam cumpridas de forma eficiente, desde a correta escrituração das operações, até o pagamento dos impostos dentro dos prazos legais e deve fazer parte da rotina da equipe contábil.

Estratégico

Para garantir um planejamento operacional satisfatório, o estratégico deve ser considerado.

O planejamento estratégico garante o enquadramento da empresa num regime tributário mais conveniente e também avalia a aplicação de particularidades fiscais, que variam de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação de recursos humanos e outras.

Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, o planejamento tributário é muito mais do que apenas cumprir as obrigações em dia e anotar as receitas e despesas em planilhas. Envolve planejar, conhecer, analisar, estudar e verificar todas as formas existentes de tributação que envolvem o seu negócio. 

Vamos falar um pouco mais sobre a importância do planejamento tributário no próximo tópico.

Leia também: O que é gestão tributária: conceito e importância + dicas importantes

Por que planejar?

O principal objetivo do planejamento tributário é procurar diminuir o valor dos tributos pagos pela empresa, de forma legal. 

Esse método, chamado de elisão fiscal, visa reduzir a carga tributária de uma empresa através do ajuste do fator gerador do tributo. Vale lembrar que fator gerador é a ocorrência que motiva a aplicação de um imposto sobre a pessoa física ou jurídica.

Através de um planejamento tributário é possível encontrar formas – dentro da legislação – para fazer essa alteração sem burlar o pagamento dos impostos.

O objetivo é buscar a isenção, ou a forma menos onerosa do tributo. Para tanto, é preciso levar em conta as características do negócio, avaliando qual a legislação mais favorável dentro do regime tributário que a empresa pratica.

Há três formas de aliviar a carga tributária da empresa:

1. Evitar a incidência do imposto

Procurar formas de aproveitar, de forma legal, a isenção de impostos previstos para a sua categoria, seja através dos tributos municipais, ou no Imposto de Renda, por exemplo.

O objetivo aqui é adotar procedimentos que impeçam a ocorrência do fator gerador do tributo. 

2. Reduzir os valores totais a serem recolhidos

Após uma análise criteriosa das regras de cada imposto pago, planejam-se medidas para reduzir as taxas, levando em conta as características do negócio.

3. Postergar o pagamento

Há ações que permitem postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas. Essa tática pode ser útil para quando a empresa está com pouco capital de giro e precisa de uns dias a mais para ter fôlego no caixa.

Se a sua empresa ainda não trabalha com planejamento tributário, procure ajuda especializada para adequar os seus tributos. Essas análises podem ser facilmente efetuadas junto a um parceiro contábil eficiente. 

Leia também: Elisão fiscal: tudo o que você precisa saber sobre o tema

Economia dentro da lei

É claro que, quando falamos em redução de tributos, logo pensamos em sonegação. Mas o planejamento tributário, baseado na elisão fiscal, não tem relação nenhuma com sonegação. 

É válido dizer que é um direito do contribuinte pagar o menor valor possível a título de tributos, desde que esteja em conformidade com a legislação. 

O caminho mais curto para essa redução é manter um planejamento tributário cuidadoso, e uma parceria contábil que tenha expertise no assunto. 

Ter um parceiro contábil que auxilie na gestão tributária da empresa pode ajudar muito a encontrar as brechas e oportunidades para economizar nos impostos, sem sonegar.

Vantagens do planejamento tributário

Embora a despesa seja mantida pois não há como zerar a carga tributária da empresa, a grande vantagem de se adotar um planejamento tributário é a redução da carga tributária direta. E uma coisa é certa, se a despesa tributária diminui, o lucro aumenta.

Para alguns segmentos, os tributos representam cerca de 50% dos custos das empresas, por isso, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.

Leia também: O que é recuperação de crédito tributário: conceito + dicas importantes

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