Descubra o que são os benefícios fiscais para empresas, por que importam tanto e, principalmente, como é possível consegui-los para desonerar as finanças empresariais.
Os benefícios fiscais para empresas atingiram um nível recorde em 2021. Segundo reportagem do G1, o montante chega a 24% de toda a arrecadação do país — um valor total estimado de 351 bilhões de reais.
E esses incentivos fiscais surgem para tentar fomentar a economia e aliviar a carga das empresas brasileiras. Entre os beneficiados, estão empresas do Simples e da Zona Franca de Manaus, que geram muitos empregos e praticamente sustentam a economia do país.
Com isso, é possível aproveitar os benefícios fiscais para aliviar o fluxo de caixa empresarial. Mas, para atingir esse objetivo, é preciso ter um parceiro contábil de confiança, capaz de ficar dentro da lei nesse assunto.
E falando sobre os benefícios fiscais para empresas, você sabe quais são eles? Separamos uma lista bem completa para abordar sobre esse assunto. Continue lendo para descobrir — e aproveitar!
Na prática, o que são os benefícios fiscais?
Os benefícios fiscais são um conjunto de políticas econômicas que visam a facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos. Em alguns casos, também é praticada a eliminação total de sua cobrança, cujo objetivo é aquecer a economia e evitar a morte prematura de empresas.
E apesar da crítica por várias pessoas, é importante ressaltar que os benefícios fiscais para empresas não são práticas ilegais. Esses incentivos são autorizados pelo governo, desde que o conjunto de requisitos para o benefício seja atendido.
Dito isso, vamos conhecer os principais benefícios que sua empresa pode utilizar.
Benefícios fiscais federais
Para os benefícios fiscais para empresas em âmbito federal, temos 3 itens que podem ser aproveitados para reduzir a carga tributária da empresa:
- Lei de incentivo ao esporte: seguindo a Lei 11.438 de 2006, qualquer empresa que invista na área pode ter benefícios fiscais;
- Lei do audiovisual: destinado para companhias que apostam em obras audiovisuais, desde que sejam brasileiros e independentes, pode se basear na Lei 8.685 de 1.993;
- RECAP: o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras está previsto na Lei n.º11.196/2005 e, na prática, suspende o PIS/COFINS para aquisições ou importações de equipamentos, instrumentos ou máquinas novas, relacionadas em decreto. A validade do incentivo tem a duração de três anos, contados a partir do momento da adesão ao regime.
Benefícios fiscais estaduais
Como é esperado, cada estado brasileiro tem algum tipo de benefício fiscal para a empresa. Assim, é importante que o escritório contábil conheça as regras tributárias do estado para identificar o que pode ser usado como incentivo, se for interessante para o negócio.
Vamos conhecer algumas opções:
- ProAc: o Programa de Ação Cultural é um incentivo fiscal do Estado de São Paulo que prevê a destinação de valores para projetos culturais voltados para a comunidade LGBTQ+, negros e empoderamento feminino;
- Prodepe: Programa de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco serve como estímulo de investimentos no comércio de atacados e atividade industrial, onde alguns valores de ICMS podem ser abatidos em determinados períodos fiscais;
- PAT: o Programa de Alimentação do Trabalhador pode reduzir em até 4% a Contribuição Sindical e o Imposto de Renda (IR). Para isso, as empresas que aderem ao PAT precisam fornecer os famosos vales (alimentação e refeição) para trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos.
Benefícios fiscais municipais
Os municípios também podem contar com benefícios fiscais para empresas. Inclusive, alguns programas atuam exclusivamente em áreas de uma cidade, como é o caso do DPI — destinado à Zona Leste de SP — e o PROCENTRO, destinado para a região central da cidade de São Paulo.
Outros tipos de benefícios fiscais para empresas
Além dos benefícios fiscais separados por país, estados e municípios, também existem os incentivos destinados para alguns segmentos específicos. É o caso da Lei Rouanet e também da Lei de Inovação Tecnológica.
No primeiro caso, as empresas podem destinar 4% do valor devido do Imposto de Renda para projetos culturais. Já as pessoas físicas podem destinar 6% do IRPF para esse mesmo propósito.
Já o segundo caso, da Lei de Inovação Tecnológica, foi criado para estreitar a relação entre o setor privado, a academia e o setor público. O objetivo é incentivar startups e empreendedores na execução de projetos e no lançamento de produtos.
Como conseguir benefícios fiscais para empresas?
Qualquer empresa pode fazer o pedido de algum dos incentivos fiscais listados acima, entre outros que não abordamos no conteúdo. Então, cabe ao governo avaliar cada solicitação de acordo com critérios específicos.
Entre eles estão a compatibilidade de custos, interesse público, cumprimento da legislação e capacidade técnica do gestor da empresa. Além disso, a empresa não pode ter débito com o Fisco, sendo necessário fornecer algumas documentações específicas para a aprovação do incentivo.
E o pedido pode ser realizado por meio do contador, que faz a análise e identifica os benefícios fiscais possíveis. Então, se você tem interesse em aproveitar o incentivo para potencializar a saúde financeira do negócio, solicite que seu contador de confiança execute essa tarefa.
Nesse sentido, a CBP Contabilidade também pode te auxiliar nessa prática, contribuindo para que os benefícios fiscais sejam conquistados com sucesso. Com mais de 30 anos de experiência no ramo contábil e tributário, temos condições de te ajudar no processo.
Quer saber mais? Entre em contato conosco pelo telefone (11) 4025-1887 ou pelo e-mail contato@cbpcontabilidade.com.br e solicite um orçamento sem compromisso. Nossos especialistas poderão ajudar a sua companhia com qualquer demanda contábil que surgir.
