Descubra o que é distribuição de lucros na empresa e como essa remuneração especial para sócios e investidores funciona na prática da operação do negócio.

Abrir uma empresa vai além da realização de um sonho. Quem abre um negócio próprio busca também a consolidação do empreendimento, seu sucesso e consequentemente o lucro.

E o lucro nada mais é do que a remuneração pelo risco da operação, ou seja para empresários que resolvem enfrentar os desafios do empreendedorismo e, assim, arriscar seu capital abrindo uma empresa, podem contar legalmente com a distribuição de lucros em períodos já estabelecidos. Assim ocorre também com os seus investidores.

Mas você sabe como fazer a distribuição de lucros na empresa? 

Há várias maneiras de fazer essa distribuição. Há algumas já respaldadas pela lei, outras que não constam no contrato, mas podem ser incluídas, desde que haja comum acordo entre os sócios e investidores.

Outro ponto, é que a distribuição de lucros não é uma obrigação. O valor pode ser reinvestido na empresa, como pode também, ser distribuído como prêmio para alguns colaboradores.

Tem dúvidas sobre esse assunto tão importante? Vem com a gente que artigo de hoje vai contar um pouco sobre como funciona a distribuição de lucros na empresa. Boa leitura!

O que é distribuição de lucros na empresa?

Antes de tudo, vamos entender um pouco mais sobre o que é a distribuição de lucros na empresa, suas particularidades e também as diferenças com outras formas de remuneração.

Distribuição de lucros é uma forma de remuneração destinada aos sócios, acionistas e investidores de uma empresa, que acontece por conta da sua participação financeira como investimento na abertura do negócio.

Como é um pagamento destinado aos sócios e investidores, é facilmente confundido com o pró-labore. No entanto, é preciso deixar claro que se tratam de pagamentos bem distintos, inclusive no que diz respeito à tributação. Falaremos sobre pró-labore no próximo tópico.

O valor a ser destinado para cada sócio / investidor, é de acordo com a sua participação societária na empresa, já descrita no contrato social.

Diferença entre distribuição de lucros e pró-labore

Como dissemos acima, por se tratar de remuneração para os sócios, é comum que os dois conceitos sejam confundidos, mas é preciso levar em conta algumas diferenças na hora de remunerar os sócios. Vamos entender melhor.

A distribuição de lucros é feita com base na lucratividade da empresa de um determinado período. Os sócios recebem, assim como os investidores que colaboraram com a abertura ou com a expansão da empresa. É importante dizer, que a distribuição de lucros só ocorre quando a empresa tem lucros.

Já o pró-labore deve ser visto como um “salário” do sócio administrador. Neste caso, o pagamento ocorre mediante a prestação de serviços e deve ser pago independente da empresa ter ou não lucros. O valor segue de acordo com a função exercida pelo sócio dentro da empresa.

Outra importante diferença entre essas duas formas de remuneração é que sobre a distribuição de lucros não incidem impostos. Ou seja, não são cobrados Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e nem a Contribuição Previdenciária (INSS), diferente do que ocorre com o pró-labore.

Leia também: O que é pró-labore _ Conheça essa remuneração dos sócios de uma empresa

É obrigatório fazer distribuição de lucros?

De acordo com a Lei, para Sociedades Anônimas são determinados no mínimo 25% dos lucros obtidos pela empresa para sócios e investidores. O valor pode ser menor, desde que esteja estipulado no estatuto social.

Para os casos de Sociedade Limitada, o percentual é de acordo com a participação dos sócios envolvidos,ou seja, de acordo com o investimento realizado no ato da abertura da empresa.

Também é possível que não haja a distribuição de lucros, desde que haja destinação para o lucro obtido (um investimento na própria empresa, por exemplo).

Há também a possibilidade de distribuição dos lucros de forma desproporcional entre o quadro societário, mas para que isso ocorra, se faz necessário que haja uma ata de distribuição entre os sócios, registrada na Junta Comercial.

Leia também: Qual tipo de empresa abrir? Descubra as alternativas e características gerais

Quando é feita a distribuição de lucros nas empresas?

Não há uma data ou período determinado por lei para que a distribuição de lucros aconteça. Como esse valor depende de um período para se formar (com base no lucro), quem vai determinar o prazo são os próprios sócios e investidores. 

Dessa forma, a divisão da lucratividade pode acontecer de forma mensal, trimestral, semestral ou anual. Para esses casos, a periodicidade desse pagamento deve estar definida no Contrato Social da empresa.

Quando não há especificações no Contrato Social, o mais comum é que a distribuição de lucros aconteça após o fechamento do balanço da empresa, ou seja, uma vez ao ano.

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