Quem quer se tornar um empresário, deve saber que a abertura da empresa exige o cumprimento de algumas etapas, e uma delas é o Contrato Social. Entenda como funciona.

Quem decide ser empresário já deve saber que abrir uma empresa no Brasil envolve certa burocracia. É necessário estar atento a todas as etapas que envolvem a abertura da empresa, para que nada fique para trás e prejudique o andamento do negócio. 

Além de escolher o ramo de atividade, caprichar no planejamento, é preciso entender quais documentos fazem parte do plano de abertura e formalização do negócio.

O primeiro passo é garantir a abertura do CNPJ (já falamos sobre ele aqui) pois ele garante a existência da sua empresa perante o governo, assim como, a formalização dela.Com o CNPJ em mãos, é possível partir para a emissão de outros documentos que fazem parte da abertura da empresa, como é o caso do contrato social. 

O Contrato Social é onde constará todas as informações da sua empresa, como: quem são os sócios, qual o endereço da sede, quais os deveres de cada sócio com o empreendimento e qual o ramo de atuação. 

Tem dúvidas sobre esse documento tão importante? Vem com a gente que no artigo de hoje vamos falar tudo sobre a importância e obrigatoriedade do contrato social para quem quer ser um empresário.

O que é Contrato Social?

O Contrato Social é como se fosse a certidão de nascimento da sua empresa, e  nele, constará todas as informações relevantes para o negócio. 

Toda empresa no Brasil necessita de um contrato social para poder operar e se registrar nos órgãos públicos. Ele será utilizado também para participar de licitações do governo e realizar a abertura da sua conta bancária.

Dentre as principais informações, é importante que conter pelo menos as seguintes informações de cada sócio:

• Nome completo;
• Endereço residencial;
• Estado civil;
• Nacionalidade;
• Profissão;
• RG;
• CPF.

Como fazer um Contrato Social?

Para elaborar o Contrato Social de uma empresa, antes é preciso ter a definição de alguns itens:

• Qualificação dos sócios;
• Definição do nome da empresa;
• Informação do tipo da sociedade;
• Localização da sede;
• Definição do objeto da empresa;
• Capital social e participação dos sócios;
• Definição de pró-labore e participação nos lucros;
• Instituição de regras para deliberações.

No item qualificação dos sócios, é onde são identificados quais são os participantes da sociedade que será aberta. E caso sejam pessoas físicas, na primeira cláusula do contrato deve conter os dados dos sócios.

Se os componentes da sociedade forem pessoas jurídicas, se faz preciso informar:  a firma, denominação, nacionalidade de sede da empresa, ou das empresas. 

No próximo item deve constar o nome, endereço e o tipo de empresa que será aberto. Depois, será necessário informar qual será a atividade da empresa, assim como a descrição dos produtos ou serviços que serão comercializados. 

Só assim será possível definir em qual código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a organização se enquadra. Nesta etapa, o documento informará qual será o valor inicialmente investido na empresa e quais serão as cotas de cada participante.

Leia também: CNPJ: o que é e para que serve

Conte com a CBP para elaborar o Contrato Social da sua empresa

No artigo de hoje demos uma pequena amostra sobre o que é o CONTRATO SOCIAL e a sua importância para a abertura da empresa, mas se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, ou ainda, precisa de ajuda para elaborar o CONTRATO SOCIAL do seu negócio, entre em contato com a gente!